O deputado estadual Roberto Duarte (MDB-AC) anunciou nesta segunda-feira, 30, durante encontro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em Brasília, que no próximo...
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou nesta segunda-feira (30), em Curitiba, que o petista não é obrigado a aceitar a progressão...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei de Abuso de Autoridade aprovada...
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu hoje (27) à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de...
O Estado de Mato Grosso terá que indenizar em R$ 49 mil um estudante que teve o dedo decepado na Escola Estadual Presidente Medici, em abril...
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (25) a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido,...
A Polícia Federal de Curitiba desconsiderou uma decisão do Tribunal Federal da 4a Região (TRF-4) e manteve a proibição do ex-presidente Lula de receber visitas religiosas...
O Tribunal Regional Federal da primeira região, em Brasília, suspendeu na terça-feira (24), a liminar que determinava a desocupação de quase 4 mil hectares na área...
O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de hoje (24). Em sessão conjunta, deputados e...